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Rodrigo Quinalha
Comentários
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)
Rodrigo Quinalha
Comentário ·
há 5 anos
É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva
Superior Tribunal de Justiça
·
há 10 anos
Nesse caso, a ação inicial não deve ter acabado só pela morte do autor, deveria ter feito a habilitação dos herdeiros para representar o espólio, porém, considerando que já passou o prazo para se habilitarem e não o fizeram, o juiz pode ter extinto a ação com ou sem resolução de mérito.
Se a extinção foi com resolução de mérito e já cessou o prazo de recurso, não se tem mais nada a fazer.
Se a extinção foi sem resolução de mérito, precisam ver a data da dívida, se já passou de 5 anos, (suspendendo o tempo que durou a ação anterior), trata-se de cobrança prescrita, não tendo nada mais a se fazer.
Ocorre que estou falando isso pelas informações que me passou, porém, existem muitas circunstâncias que podem alterar o resultado da ação.
Então precisa consultar o processo original e verificar o que causou a extinção, se é que está extinto e também a forma da origem do débito, se tem algum contrato estipulando condições que o permita cobrar algo de alguma forma ainda.
Em regra, vale o que eu falei ali em cima, mas sempre consulte um advogado, somente ele vai poder avaliar suas condições.
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Rodrigo Quinalha
Comentário ·
há 5 anos
Posso fazer inseminação artificial com material genético deixado pelo marido falecido?
Suely Leite Viana Van Dal
·
há 5 anos
Meu nome é Jaynne Tempesta, estou em outra conta.
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Rodrigo Quinalha
Comentário ·
há 5 anos
Posso fazer inseminação artificial com material genético deixado pelo marido falecido?
Suely Leite Viana Van Dal
·
há 5 anos
Minha monografia foi sobre o direito de herança dos embriões fecundados pós morte, um assunto que eu amo.
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Rodrigo Quinalha
Comentário ·
há 5 anos
Direito de tapagem. Você sabe o que significa?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 5 anos
Bom Dia, seus vizinhos não são obrigados a construir, porém, entendo que não podem utilizar este muro com algo que o danifique, sendo passível de reparação.
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Rodrigo Quinalha
Comentário ·
há 5 anos
Direito de tapagem. Você sabe o que significa?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 5 anos
Entendo que nesse caso, você tenha que fechar seu quintal com alguma cobertura.
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